Quem deve provar o dano moral?

Passou por alguma situação que afetou a sua moralidade? Saiba que situações com estas podem ser caracterizadas e resultar em indenização por dano moral.

A procura por ações a dano moral é uma das mais comuns nos dias de hoje. Podendo ser causada por uma série de motivos, muitas pessoas estão se movimentando e indo atrás de seus direitos através de tribunais.

Mas para isso, é preciso entender até em que ponto é considerado apenas um aborrecimento comum e quando inicia realmente o dano moral.

A partir do momento da certeza de estar sofrendo um dano moral, é preciso recorrer até um profissional de defesa de sua escolha e confiança.

Pronto para saber mais sobre o que é e quem deve provar o dano moral? Um mal que está mais perto de você quanto imagina.

Então vem agora descobrir maiores informações sobre dano moral e o que é preciso para provar que você passou por este momento que afetou sua moral e psicológico. Confira!

O que é dano moral?

Se considera como dano moral as situações em que, de alguma forma, houve a provocação de prejuízos a moralidade e ou ao psicológico do indivíduo.

Dentro destas provocações estão inclusos atos de ofensas a imagem, honra, reputação, intimidade e até mesmo a de privacidade da pessoa.

De forma simplificada, o dano moral infringe somente a propriedade psicológica da vítima.

Situações que trazem ao indivíduo resultados de desequilíbrio psicológico e também emocional, que são capazes de interferir de forma intensa e agravante o seu bem estar também são casos de dano moral.

O dano moral é diferente de um simples aborrecimento que é causado por terceiros a vida da vítima.

dano moral
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Quem deve provar o dano moral?

Toda e qualquer pessoa que tenha passado por situações que tenha atingido sua moral, estado psicológico e emocional de forma grave pode e deve procurar pelos seus direitos.

Neste caso, quem deve provar o dano moral é a própria vítima que deve ser instruída e acompanhada por um advogado.

Podendo ser um profissional de sua confiança ou até mesmo um defensor público ou alguém correspondente ao Juizado Especial Cível.

A vítima pode provar o dano moral através de provas concretas, como:

  • Documentos comprovatórios;
  • E-mails;
  • Mensagens;
  • Áudios;
  • Filmagens;
  • Fotos;
  • Testemunhas;
  • Entre diversos outros recursos tecnológicos disponíveis para comprovação do fato.

Todos estes documentos devem ser entregues ao advogado para que ele uma todas as provas necessárias para conseguir requerer a indenização para seu cliente.

A partir disso, durante as ações o juiz também poderá analisar o caso com mais cautela e poderá definir exatamente qual o valor da indenização e sentença para com a vítima de dano moral.

É cabível indenização por danos morais se a inscrição no cadastro de inadimplente for feita indevidamente não havendo necessidade da comprovação do prejuízo que é presumido, ou seja, o nome negativado indevidamente?

Com abrir uma ação de danos morais?

Sempre que você perceber que está passando por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que tenha sido moralmente agredido, você pode ir procurar por um advogado.

Seja ele de sua confiança ou até mesmo alguém do Juizado Especial Cível (antigo juizado de pequenas causas).

Neste primeiro contato, é imprescindível que você leve todas as provas possíveis coletadas sobre o fato. Sejam documentos, fotos, ligações gravadas, filmagens… qualquer coisa que possa vir a colaborar com sua história.

A partir daí, o profissional de defensoria irá analisar o seu caso e dar os primeiros passos para entrar com uma ação a pessoa que

Como a ação de danos morais possui o objetivo de indenizar a vítima pelos problemas psicológicos e morais sofridos, não é possível prever o que a causa irá mover.

São causas particulares, cada uma delas é única. Por isso é impossível se basear na causa de outra pessoa.

Apenas o juiz é capaz de analisar friamente o caso e determinar o quanto a vítima sofreu por dano moral e o quanto isso a prejudicou.

Em outras palavras, pode-se dizer que quanto maior for a repercussão e o dano moral causado, maior será o valor a ser recebido na causa.

Durante o processo, são analisados uma série de fatores para definição do valor da indenização, como:

  • A gravidade do fato que causou o dano;
  • A intensidade e grau de culpa da pessoa que lesou outra;
  • Condição social e pessoal (como a idade, sexo etc.) da pessoa lesada;
  • Intensidade e duração do problema sofrido; e
  • Situação econômica da pessoa que causou o dano.

Quanto tempo dura o processo de danos morais?

É um processo de curto prazo, podendo ter a duração entre 1 a 3 anos até que o seu fim seja relatado e a sentença do julgamento seja dada.

Isso já é estabelecido pelo Código Civil (2012) quando se trata de danos morais e ou físicos.

Mas, há uma forma de minimizar este prazo, quando há um acordo entre as partes envolvidas no processo. Também é necessário ficar bem atento ao prazo limite de prescrição.

Porém, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando o caso é relacionado a consumo, ou seja, quando há a realização de compras de bens ou serviços que tenha o vínculo entre fornecedor e consumidor, pode chegar até 5 anos para poder prescrever.

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